O Bolsa Família, um programa de auxílio financeiro do governo brasileiro, está abrindo uma nova porta para seus beneficiários. Assim sendo, a oportunidade de acesso à aposentadoria por idade. Destinada especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, essa forma de aposentadoria busca garantir uma fonte de renda para aqueles que se dedicam ao trabalho doméstico em suas próprias casas e não têm outra fonte de renda.
Os critérios para se qualificar são claros: os candidatos não devem ter renda própria, incluindo aluguel ou pensões. Então, devem estar envolvidos exclusivamente no trabalho doméstico.
Além disso, a renda total da família não pode ultrapassar dois salários mínimos, e é necessário estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Como participar do processo?
Os interessados podem contribuir de forma simplificada, gerando uma guia de recolhimento mensal ou comprando um carnê em uma papelaria. Eles utilizam o código de pagamento 1929, correspondente à contribuição de baixa renda.
A contribuição é de 5% do salário mínimo, o que a torna acessível para muitas famílias. Os benefícios dessa iniciativa vão além da aposentadoria por idade e incluem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
No entanto, se os contribuintes desejarem utilizar suas contribuições para outros benefícios no futuro. Desse modo, como a aposentadoria por tempo de contribuição, será necessário pagar a diferença corrigida entre a alíquota reduzida e a total (de 5% para 20%).
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício sem complicações, é importante seguir alguns passos:
- Documentação: RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, extrato do CadÚnico, entre outros;
- Agendamento: Por telefone, ligando para o número 135, ou pelo site Meu INSS, selecionando a opção de atendimento “Aposentadoria Urbana” e seguindo as instruções para escolher a data e o horário mais adequados;
- Comparecimento à Agência: Na data marcada, compareça à agência do INSS no horário agendado, levando toda a documentação necessária;
- Atendimento: Durante o atendimento, explique sua situação ao atendente e entregue os documentos solicitados;
- Resultado: Aguarde o resultado da análise do seu pedido. Você poderá acompanhar o andamento do processo pelo site ou pelo telefone 135.
- Recebimento do Benefício: Caso seu pedido seja aprovado, você começará a receber o benefício da aposentadoria por idade de acordo com o calendário de pagamentos do INSS.
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