As empresas estão sujeitas a multas da Anatel por dispararem chamadas em massa, em violação à norma que proíbe exceder mais de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a três segundos, como as que são abruptamente interrompidas quando atendidas.
Variação de Multas
O valor das multas varia conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos, conforme a regulamentação da Anatel.
Telemarketing Abusivo
Em junho de 2022, a Anatel publicou uma medida cautelar para punir empresas envolvidas em práticas de telemarketing abusivo. Então, a norma inicialmente tinha vigência de três meses, sendo posteriormente prorrogada.
Desse modo, a marca de 100 mil ligações por dia é excedida por essas chamadas, sendo consideradas automáticas e abusivas, com duração de até três segundos, ou até mesmo por não serem concluídas.
Aumento de Reclamações
Apesar das novas regras que exigiam o uso de um prefixo específico, o 0303, para identificar chamadas de telemarketing. O número de reclamações de ligações indesejadas voltou a crescer entre janeiro e outubro de 2023.
Segundo registros da Anatel, houve pelo menos 15 mil reclamações sobre ligações indesejadas nesse período. Então, agosto foi o mês com o maior número de reclamações, superando 3 mil, equivalente a quatro queixas por hora.
E então, gostou esse artigo sobre Anatel multando empresas de telemarketing? Sendo assim, nos siga no Instagram e no Facebook para receber artigos como esse todos os dias! Encontre aqui uma sugestão de artigo.
