A reforma tributária proposta pelo governo brasileiro promete remodelar a tributação sobre a carne e outras proteínas, visando a redução dos preços para consumidores de diversas faixas de renda. Essa mudança fundamental reside em uma faixa de alíquota reduzida, com desconto de 60%, além da introdução de um sistema de cashback direcionado às famílias de baixa renda, proporcionando-lhes um benefício extra.
Benefícios para Famílias Vulneráveis Reforma Tributária
O sistema de cashback destaca-se como uma vantagem particularmente relevante para os mais pobres. Conforme a proposta de reforma, famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico, receberão uma parcela dos impostos pagos de volta ao adquirir produtos como a carne.
Essa abordagem implica que, na prática, essas famílias pagarão menos pela carne em comparação com o status atual. Além disso, pagarão menos do que as famílias mais abastadas, que não se beneficiam do cashback.
Impacto e Alívio Econômico
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), quase 42 milhões de famílias estavam registradas no CadÚnico até março de 2023. Isso equivale a aproximadamente 96,5 milhões de pessoas.
Com a introdução do sistema de cashback, essas famílias experimentariam um alívio adicional nos custos da carne. Além disso, isso se estende a outros itens presentes na chamada “cesta estendida”, onde a alíquota é reduzida.
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